Fraude bancária e golpe do Pix
Fizeram uma transferência que eu não autorizei.
Bancos têm o dever de identificar operações fora do padrão. Quando isso falha, é possível discutir a devolução do valor.
Análise inicial sem custo e sem compromisso. Você fala direto com o advogado.
Quanto antes o banco é formalmente notificado sobre a fraude, maiores as chances de bloquear o destino dos valores e reunir a documentação necessária.
Não foi você que autorizou, e ainda assim o dinheiro saiu da sua conta.
Bancos têm o dever de identificar operações fora do padrão de uso do cliente antes de liberar o valor. Quando esse controle falha, existe responsabilidade a discutir.
Um Pix que não foi autorizado, um empréstimo que nunca foi contratado, um cartão usado por alguém que teve acesso aos dados. O banco costuma responder que a operação foi validada pelo login, como se isso encerrasse a questão.
Situações atendidas
O que aconteceu no seu caso
Pix que eu não fiz
Uma transferência apareceu no extrato sem que você tenha autorizado.
Empréstimo que eu não contratei
Um contrato de crédito surgiu na sua conta sem que você tenha solicitado.
Cartão usado por outra pessoa
Compras que você não reconhece apareceram na fatura.
Conta invadida e limpa
Acesso indevido à conta, com movimentações feitas em sequência.
O banco recusou o estorno
Você contestou a operação e o banco negou a devolução.
Golpe do falso funcionário do banco
Você recebeu contato de alguém se passando pelo banco e acabou fazendo uma operação.
Como funciona
Do primeiro WhatsApp até o pedido apresentado
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01
Você manda os documentos pelo WhatsApp
Extrato da operação, boletim de ocorrência se já tiver feito, e prints de qualquer contato com o golpista.
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02
Eu analiso a operação e a resposta do banco
Se há indício de falha de segurança e o que já foi feito para reaver o valor.
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03
Você recebe a explicação em português claro
As chances reais do seu caso, o que dá para fazer e o que não dá.
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04
Se fizer sentido, você assina pelo celular
Contrato e procuração com assinatura eletrônica.
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05
O pedido é conduzido e você acompanha tudo pelo WhatsApp
Cada movimentação é comunicada a você conforme acontece.
Antes de falar comigo
O que separar agora
Não precisa ter tudo para começar a conversa. Quanto mais desses itens você tiver, mais rápido dá para entender o caso.
- Extrato ou comprovante da operação contestada
- Boletim de ocorrência, se já tiver registrado
- Prints de mensagens do golpista, se houver
Só do lado do consumidor
A atuação é concentrada em direito do consumidor bancário e digital. O escritório não representa banco, financeira ou plataforma, em nenhum caso.
Atendimento em todo o Brasil
Os atos processuais são praticados por meio eletrônico, então o escritório acompanha processos em qualquer estado. O atendimento acontece por videochamada em todo o Brasil.
Resolvido pelo celular
Documentos, assinatura eletrônica e acompanhamento por WhatsApp. Você não perde um dia de trabalho para tratar do processo.
Caminhos possíveis
O que pode ser discutido no seu caso
Cada situação depende do que está no contrato e nos autos. Estes são os pontos que mais aparecem na prática.
417+
processos analisados
13
estados com processos ativos
Devolução do valor transferido
Quando a operação foge do padrão de uso do cliente e o banco não demonstra ter identificado o risco, é possível discutir o ressarcimento.
Estorno de empréstimo não contratado
Contratos abertos sem autorização podem ser anulados, com discussão sobre os valores já cobrados.
Cancelamento de cobranças de cartão
Compras não reconhecidas podem ser contestadas com pedido de cancelamento e estorno.
Reparação por falha de segurança
Dependendo da gravidade da falha, cabe discussão sobre indenização além da simples devolução do valor.
Cada processo é julgado a partir do que está no contrato e nos autos. Resultado passado não indica resultado futuro.
Quem vai cuidar do seu caso
Dr. Matheus Oliveira
OAB/AM 13.335 · Direito do consumidor bancário e digital
Sede em Manaus. Atendimento remoto por videochamada em todo o Brasil.
Comecei a atuar nessa área porque via sempre a mesma cena: pessoa que trabalha com o carro, atrasa duas ou três parcelas depois de um problema de saúde ou de renda, e quando percebe o veículo já saiu de casa sem que ninguém tenha explicado direito o que aconteceu.
Escolhi ficar só de um lado. Nunca representei banco ou financeira e não pretendo representar. Quando o caso não tem base para discussão, eu digo isso na primeira conversa em vez de vender um processo que não vai a lugar nenhum.
Registro verificável no site do Cadastro Nacional dos Advogados.
Perguntas frequentes
O que as pessoas perguntam antes de contratar
O banco pode dizer que a culpa é minha porque usei meu próprio login?
Essa é a resposta padrão, mas ela não encerra a discussão. Golpes atuais são construídos justamente para levar a pessoa a agir dentro do próprio aplicativo, e a validação por senha não afasta, sozinha, o dever de segurança da instituição. O que se examina é se a operação fugia do seu padrão de uso e se o banco tinha meios de perceber isso.
Já fiz boletim de ocorrência. Isso ajuda no processo?
Ajuda bastante. O boletim registra a data, a versão dos fatos e o valor envolvido, e serve como prova de que você comunicou a fraude assim que percebeu. Não é obrigatório para procurar orientação, mas quando já existe, fortalece a documentação do caso.
O banco recusou o estorno. Ainda dá para fazer alguma coisa?
A recusa administrativa não é a palavra final. Ela costuma vir em resposta padronizada, sem análise individual do que aconteceu. É possível discutir a negativa, pedindo que a instituição demonstre quais controles de segurança foram aplicados àquela operação específica.
Quanto tempo demora para reaver o valor?
Não há prazo previsível, porque depende da via adotada, da postura do banco e do andamento na comarca. Em algumas situações cabe pedido de urgência, que pode ser apreciado mais rápido, mas isso é avaliado caso a caso. Qualquer estimativa fechada seria promessa, e você não vai ouvir isso aqui.
E se o golpe envolveu um empréstimo que eu não contratei?
É uma situação frequente e tem caminho próprio. Além de discutir a devolução dos valores que saíram, discute-se a validade do próprio contrato, já que ele foi aberto sem a sua manifestação de vontade. Guarde tudo o que o banco enviar sobre essa contratação, pois é documento central.
Meu processo é em outro estado. Você consegue atuar?
Sim. Os atos processuais são praticados por meio eletrônico, o que permite atuar em processos de qualquer estado. Quando é necessária presença física em audiência ou diligência em outra comarca, o escritório trabalha com advogados correspondentes.
Mande os documentos e descubra o que ainda dá para fazer para reaver o valor.
A análise inicial não tem custo e não gera compromisso. Se não houver caminho no seu caso, você vai ouvir isso com todas as letras.
Como funcionam os honorários
Os honorários são definidos depois da análise do caso e apresentados por escrito antes de qualquer compromisso. A primeira conversa não tem custo.
- Análise inicial sem custo e sem compromisso
- Tudo por escrito antes de você assinar
- Registro na OAB verificável
- Você fala com o advogado, não com robô