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Dívidas empresariais

A conta da empresa foi bloqueada hoje por decisão judicial. Como proceder com urgência?

Publicado em 17 de agosto de 2026

A providência imediata é identificar qual processo originou a ordem e qual valor foi efetivamente bloqueado. Essa informação costuma constar do extrato bancário e do próprio andamento processual, e define o que pode ser requerido em seguida.

O impacto sobre folha de pagamento, tributos e fornecedores é elemento concreto da análise, não detalhe secundário. Levantar esse efeito com documentação é parte do trabalho das primeiras horas.

O que reunir imediatamente

O extrato demonstrando a constrição, com data e valor, o número do processo de origem, e o levantamento das obrigações de curto prazo comprometidas pelo bloqueio.

O que costuma ser avaliado

Se a constrição observou os limites aplicáveis e se alcançou valores de natureza distinta da dívida executada. Também se avalia a proporcionalidade da medida diante da continuidade da operação da empresa.

Se a origem for uma execução já em curso

Quando o bloqueio decorre de execução bancária já ajuizada, a análise integra as duas frentes. Este texto trata dos passos imediatos após a citação em execução.

Para o panorama do passivo como um todo

Este texto explica o que significa, na prática, uma execução movida por banco contra a empresa.

Diante de constrição em curso, a documentação deve ser encaminhada no mesmo dia. Solicitar análise do passivo pelo WhatsApp do escritório.

Diagnóstico do passivo bancário

A análise inicial não tem custo e não gera compromisso.

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Matheus Rodrigo Pinto de Oliveira
OAB/AM 13.335

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